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a vidinha como ela é

(e uma mãe que mete a mão em tudo) por Claudia Borralho

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Licença de maternidade

26.06.08 | Claudia Borralho

Aprovadas novas regras na maternidade

 

Das alterações ao código constam novas regras para o sistema de protecção social, relacionada com a maternidade e paternidade. O Governo consagra cinco meses remunerados a 100% ou 6 meses a 83% quando pelo menos um dos meses for gozado de forma exclusiva por um dos progenitores.

Outra das medidas passa por substituir a licença de maternidade, paternidade e adopção por uma licença de parentalidade inicial que remunere a 100% dez dias úteis opcionais de licença a gozar pelo pai em simultâneo com a mãe, após os dez dias iniciais.

Haverá ainda a remuneração, através de uma prestação social três meses adicionais para cada um dos cônjuges, correspondentes a uma licença de parentalidade alargada, apoiados a 25% da remuneração bruta, se gozados imediatamente a seguir à licença de parentalidade inicial.

 

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